Viagem com animais de companhia

Vai viajar com o seu animal de companhia? 

Saiba quais são as condições sanitárias para entrar em Portugal com o seu animal de companhia, em proveniência de um estado membro da União Europeia (U.E.) e dos países europeus (não pertencentes à U.E.) que aderiram ao uso do Passaporte de animal de companhia da U.E.

 

Quais são os animais considerados de companhia?

Cães, gatos, furões, roedores e coelhos domésticos, aves (todas as espécies, à exceção das aves abrangidas pela Diretiva nº 90/539/CE  * ), répteis, anfíbios, peixes tropicais decorativos, invertebrados (à exceção das abelhas e crustáceos), que acompanham o seu dono no decurso do seu movimento e que não estão destinados a ser objeto de uma venda ou de uma transferência de propriedade.

(*)  Galinhas, perus, pintadas, patos, gansos, codornizes, pombos, faisões, perdizes, assim como as aves corredoras (ratites).

 

Para entrar em Portugal com o seu cão, gato ou furão, o animal deve dispor de:

1 – Uma identificação por Microchip (transponder). Os animais identificados por tatuagem realizada antes de 3.7.2011, podem viajar na União Europeia, desde que tal tatuagem seja claramente legível.

2 – Uma vacinação antirrábica válida realizada em animais com a idade mínima de 12 semanas. No caso de uma primovacinação, esta é considerada válida após um período de tempo de, pelo menos, 21 dias.

3 – Um Passaporte de animal de companhia da União Europeia, emitido por um médico veterinário autorizado pela autoridade competente, atestando a identificação e a vacinação antirrábica do animal. 

Os passaportes emitidos a partir de 29.12.2014 devem estar conformes ao modelo do novo passaporte (entre outras condições: medidas de segurança, mediante a aposição de um filme transparente na página relativa à identificação dos animais e na indicação das datas de início e de fim da validade da vacinação antirrábica). 

Os passaportes emitidos antes de 29.12.2014 não têm necessidade de serem substituídos – isto é, permanecem válidos.

 

Atenção: os carnívoros domésticos (cães, gatos e furões) com idade inferior a 12 semanas e não vacinados contra a raiva ou com idade entre 12 e 16 semanas e que tenham sido vacinados contra a raiva, mas ainda não satisfaçam os requisitos de validade referidos no Anexo III, ponto 2, alínea e), do Regulamento (U.E.) nº 576/2013, datado de 12 de Junho, não podem ser introduzidos em Portugal.

Se o animal não for transportado pelo seu dono, a pessoa que procede ao seu transporte deve estar na posse de uma Autorização escrita de transporte emitida pelo dono do animal.

 

Viagem com mais de 5 cães, gatos e furões de companhia (sem fins comerciais):

Só é possível por ocasião de uma participação numa exposição, um concurso ou uma manifestação desportiva, e unicamente se os animais tiverem uma idade superior a 6 meses e o dono possuir um documento de registo neste evento (datas/local da participação/animais inscritos/identificação).

De outro modo este movimento passa a ser considerado como comercial, tendo de obedecer às condições de deslocações comerciais destas espécies animais.

 

Entrar em Portugal com outros animais de companhia:

Roedores e coelhos domésticos, aves de companhia (todas as espécies à exceção das aves abrangidas pela Diretiva nº 90/539/CE), répteis e anfíbios: os animais devem estar devidamente identificados (consoante a decisão do médico veterinário clínico) e acompanhados de um atestado veterinário, emitido 5 dias antes da partida do animal, atestando que os animais estão de boa saúde, não apresentando sinais clínicos de doença que atinja a espécie e que estão aptos para viajar até ao destino final.

Por outro lado estes animais não devem, de forma alguma, ser destinados à venda.

 

Para uma informação mais detalhada, pode ser consultado o portal da DGAV : www.dgav.pt .

 

Para o regresso para outro estado Membro da União Europeia ou países europeus (não pertencentes à U.E.) que aderiram ao uso do Passaporte de animal de companhia da U.E.: 

O dono do animal deve assegurar-se que não são exigidas condições complementares da parte das autoridades oficiais do estado membro/países europeus de origem dos animais.

 

Mais informações no site: www.dgv.min-agricultura.pt .


Voyager avec des animaux

Vous voyagez avec votre compagnon à 4 pattes ?

Les conditions sanitaires d'entrée des animaux de compagnie au Portugal sont conformes à la réglementation de l'Union européenne (UE).

 

Si vous voyagez avec un chien, un chat ou un furet au Portugal en provenance de France, vous devez veiller à ce que votre animal soit :

- à jour de certaines vaccinations,

- identifié,

- et dispose d'un passeport européen.

 

Passeport européen

Si vous souhaitez voyager avec votre animal de compagnie au Portugal, il faut accomplir certaines formalités avant votre départ et disposer d'un passeport européen pour animal de compagnie. Le passeport doit être délivré par un vétérinaire habilité par l'autorité compétente qui, au-delà de l'indication des données permettant de connaître le nom et l'adresse du propriétaire, atteste que l'animal est identifié. 

Les passeports délivrés après 29.12.2014 doivent être conformes au model du nouveau passeport européen.

 

Identification

L'animal qui participe au voyage doit par ailleurs être identifié par :

- une puce électronique (transponder) si l'identification est postérieure au 3 juillet 2011,

- une puce ou un tatouage clairement lisible si l'identification est antérieure au 3 juillet 2011.

 

Vaccination

L'animal doit  avoir sa vaccination ou une revaccination antirabique en cours de validité (réalisée sur l'animal âgé au moins de 3 mois, conformément aux recommandations du laboratoire de fabrication, avec un vaccin inactivé d'au moins une unité antigénique par dose - norme OMS).


Attention: si l'animal n'est pas transporté par son propriétaire, il doit se faire accompagner d'une autorisation écrite de voyage signée par le propriétaire.